Só é arte se for a sua?

Matéria elaborada para a Revista Gambiart (revista feita por alunos da Universidade Cruzeiro do Sul)

Só é arte se for a sua?

A intolerância artística surpreende e divide opiniões, mesmo em 2017

A intolerância artística não é, nem de longe, uma novidade dos nossos tempos, mas é difícil acreditar que ela está retornando com tanta força em 2017.

Temos dois exemplos para ilustrar isso. Em 10 de setembro o museu Santander cultural de Porto Alegre fechou a exposição Queermuseu, após diversos protestos que a acusavam de promover a pedofilia, zoofilia e ir contra os bons costumes. No mesmo mês, outra polêmica ainda maior: a apresentação "La Bête", do artista Wagner Schwartz, foi alvo de manifestações agressivas e acusado, também, de promover a pedofilia. Neste caso, houve violência nos protestos ao Museu de Arte Moderna (MAM), onde a performance foi apresentada.

Em ambas as situações, a crítica tem a ver com a presença de crianças nesses ambientes. Faz sentido, já que crianças não devem ter qualquer contato com genitais adultos. O problema foi o quanto essa crítica foi se transformando em censura.

O Ministério Público Federal (MPF) do Rio Grande do Sul recomendou ao Santander que a exposição Queermuseu fosse reaberta, mesmo que com novas medidas informativas. No texto, o procurador Fabiano de Moraes afirma que o fechamento da exposição causa um efeito deletério a toda a liberdade de expressão artística, ainda menciona que este tipo de ato faz lembrar-se de perigosos períodos de censura, como o da Alemanha nazista. O Santander recusou a recomendação.

Com La Bête, o MAM não teve problemas de informação, já que a nudez do artista fora avisada e a apresentação era fechada. Eles também não cancelaram coisa alguma. Mesmo assim, iniciou-se uma investigação, considerando que a instituição não deveria permitir sequer a entrada de crianças. Algumas pessoas defendem que isso não era obrigação do museu, mas da mãe que levou e incentivou a filha a participar. Outras defendem, ainda, que a mãe não feriu os direitos da criança e apenas resolveu cria-la da forma que achava melhor.

Entre todas essas discussões, é fácil encontrar comentários problemáticos nas redes sociais. “Isso não deveria ser financiado com dinheiro público”, "arte é coisa de esquerdista" e suas variações, além de uma série de outras provocações que saem totalmente da questão da pedofilia. No fim das contas, parece ser apenas intolerância ao tipo de arte que não é compreendida facilmente. Há até quem diga que arte é só o que é belo – e isso não poderia estar mais distante da verdade. A arte existe para representar, provocar, agradar, desagradar e chocar.

Não é de hoje que algumas expressões artísticas são vistas com maus olhos, e até proibidas, de acordo com o quão explícitas elas se apresentam. Foi o caso de Tom of Finland, um artista finlandês que desenhava cenas homoeróticas entre os anos 1940 e 1980. Ele é considerado uma das razões pelas quais os homens gays da época passaram a ser vistos de forma mais sexual, máscula e até fetichista. Ele publicava sob pseudônimos e seu trabalho foi censurado ao longo de toda a sua carreira. Atualmente, um filme sobre sua vida foi produzido, e deve entrar em cartaz em breve, mas qual será a reação do público?

Essa é uma pergunta cada vez mais difícil de responder. Muitos nomes do cenário artístico brasileiro estão se manifestando para proteger a arte do moralismo latente. Um deles é Marcello Dantas, diretor artístico, documentarista e um dos maiores curadores do Brasil.

Uma rápida entrevista com Dantas mostra que sua visão, assim como a de tantos outros da área, é bem diferente do que das pessoas que se agitaram com as exposições “criminosas”. Sobre a nudez e sua exposição, por exemplo, ele comenta:

“Tem uma diferença enorme entre nudez e erotismo. Nudez é uma coisa extremamente saudável e não tem nada de erótico nisso. Ver David de Michelangelo nú nunca foi um problema pra ninguém. Boa parte da arte religiosa do mundo contém nús. O poder da nudez não é necessariamente o poder do erotismo”.

E quando há crianças no meio, como no caso de La Bête?

“Não vejo uma gota de pedofilia nesse assunto. Que um artista esteja representando um ato histórico da cultura brasileira, desde o período colonial, não significa que ele está envolvido em realizar esse ato; assim como um diretor de cinema que faz um filme sobre assassinatos não está cometendo o crime”.

É claro que nem todos concordam com esse ponto de vista. Legalmente, também, é uma discussão delicada. O doutor e professor de Direito na USP, Eduardo Tomasevicius Filho, aponta para os riscos de lesões ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“A psicologia estabelece que a criança e o adolescente precisam ser apresentados paulatinamente a assuntos relacionados ao sexo, ou com as devidas adaptações. O mesmo se diga no direito, que reconhece que estas são pessoas em desenvolvimento (ECA, art. 6o). Logo, não se pode considerar que, em conteúdos eróticos, a mesma obra de arte seja adequada simultaneamente para adultos e crianças ou adolescentes”.

O professor indica os pontos do ECA que são feridos com exposições como La Bête.

“Existem dispositivos legais que estabelecem a proibição de comercialização de materiais de conteúdo erótico a crianças e adolescentes (ECA, art. 81), a hospedagem de criança e adolescente em hotel ou congênere desacompanhada dos pais (ECA art. 82) e pune-se criminalmente a pedofilia e a troca ou comercialização de materiais envolvendo crianças e adolescentes (ECA, art. 241, caput, 241-A, 241-B, 241-C, 241-D)”.

Entre os pontos de vista de Eduardo e de Marcello, há uma discrepância óbvia: o que é erotismo na arte?

Que o erotismo é inapropriado para crianças é fato (e é lei). O grande problema é a definição disso no contexto artístico. E não há como ignorar o contexto em qualquer situação que seja. Por exemplo, se a nudez por si só for absolutamente criminosa, o que dizer de milhares de casas nas quais adultos e crianças se veem nus diariamente, sem qualquer tipo de interação pedófila? Na arte, então, como possibilitar que assuntos considerados tabu sejam discutidos, se a mera menção deles já é motivo para proibição?

É exatamente aí que reside o perigo. A diferença entre o que é percebido por duas grandes parcelas da sociedade suscita brigas e, muitas vezes, censura. A História mundial mostra que a arte censurada é um enorme indício de momentos totalitários e pouco humanistas, nas mais diversas nações.

“Nunca vivi algo semelhante a não ser no Brasil dos anos 70. E, mesmo assim, ali havia um jogo de sedução entre a inteligência dos artistas (como Tom Zé e Chico Buarque) e a burrice dos censores”, afirma Marcello Dantas. “Existe uma onda conservadora mundial, e só vivi um auto-cerceamento semelhante na Rússia, onde as pessoas censuram o próprio pensamento por medo de envenenamento”.

É extremamente preocupante que a situação brasileira lembre governos tão problemáticos, no que diz respeito a liberdades sociais e individuais, como a Rússia ou o regime militar.

O perigo da censura é que, à princípio, ela parece correta. Ela chega como uma solução, nunca como um problema, e consegue o apoio de milhares, até milhões. O Papa Pio IX, em 1857, ‘castrou’ estátuas de homens nus por acreditar que elas provocavam luxúria; os nazistas, na Segunda Guerra Mundial, queimaram pilhas de livros que não seguiam sua ideologia; o Estado Islâmico, atualmente, segue destruindo patrimônios culturais do Oriente Médio para tentar reescrever sua história.

Todos esses exemplos se encaixam na pauta de intolerância artística e não estão tão longe daqui. Dezenas de pessoas se sentiram à vontade para ameaçar o MAM com violência depois de La Bête, e mais centenas apoiaram o ato pelas redes sociais. O prefeito de São Paulo, João Dória, destruiu grafites que eram reconhecidos em toda a América Latina, para deixar a cidade ‘mais limpa’. Essas ações podem parecer pequenas, mas são a porta de entrada para reações cada vez maiores.

Eduardo lembra que a liberdade de criação artística, ainda que não seja absoluta (como nenhum direito é), é garantida pela Constituição Federal (CF, art. 5°, IX). O importante é se comunicar com a população de maneira que ela não seja a razão para a censura.

Marcello acredita que o papel dos artistas, da imprensa e até de mais setores da sociedade é de esclarecimento. “[o papel é] dialogar, esclarecer, ouvir, iluminar. Não existe outro caminho dentro de uma democracia”, afirma o curador. “O mundo das artes precisa entender que está desarticulado e mal representado, e que precisa se comunicar melhor com a sociedade em geral”.

Os dois exemplos recentes que mencionamos tornaram-se mais do que apenas obras casuais. Elas também escancararam o conservadorismo brasileiro em sua atual conjuntura. Concordando com elas ou não, fizeram exatamente o que a arte deve fazer: incitar a reflexão.